Mudanças na NR1: as novas obrigações da empresa no gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Por Dr. Edilson Bueno A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, trouxe…
STF confirmou que antecipação de herança, com atualização a valor de mercado do bem doa-do, não está sujeito à cobrança de imposto de renda
Na última terça-feira (22), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a…
Novas regras do Código de Processo Civil para a escolha de foro
Mais uma alteração no Código de Processo Civil. Desta feita, a modificação se deu nos…
Do protagonismo das Convenções Coletivas- Negociado sobre o Legislado
A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) trouxe importantes alterações na legislação…
Novação na Recuperação Judicial: créditos e garantias em face de empresas em crise
As recuperações judiciais registraram alta de 68,7% em 2023 em comparação com o ano…
A exclusão de cônjuges da lista de herdeiros necessários: Possíveis impactos da proposta de revisão do Código Civil
A comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil publicou,…
Mudanças no mercado de trabalho e os riscos da pejotização
Refletindo as alterações da sociedade, o mercado de trabalho está cada vez mais dinâmico:…
Namoro ou união estável?
Entenda como o status do relacionamento pode trazer implicações jurídicas e patrimoniais…
STJ define que ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), ao julgar o Recurso Especial nº 1.958.265-SP…
Indústria pet e a nova tutela jurídica dos animais: possíveis impactos da proposta de revisão do Código Civil
A comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil publicou,…
Um brinde aos nossos 30 anos: uma nova marca, o mesmo propósito.
Chegamos a um momento muito especial na nossa história: os 30 anos do escritório! Para…