05/06/2026
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O limbo previdenciário é uma das situações mais sensíveis na gestão trabalhista…
14/05/2026
Nova lei do devedor contumaz: passivo tributário relevante passa a ameaçar a continuidade do seu negócio.
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08/10/2025
Reforma do Código Civil: o retrocesso do contrato de comissão
Por Dr. Fábio Roberto Barros Mello Acadêmicos e profissionais do direito têm…
06/10/2025
Mudanças na NR1: as novas obrigações da empresa no gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Por Dr. Edilson Bueno A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, trouxe…


