TRÊS DÉCADAS DE HISTÓRIA
Relações à provado tempo.
Já parou para pensar em como é difícil construir um legado? O tempo é implacável e não perdoa: exige empenho e consistência.
Legado e credibilidade são atributos que caminham de mãos dadas. Credibilidade chega antes: é ela que guia a história de um escritório sólido.
Solidez é sobre tempo. Sobre entrega. Sobre reputação. E isso nós temos. A história de mais de 30 anos do AFA Advogados está carregada de casos, aprendizados e conquistas. Sabemos muito bem o que fazer e sabemos ainda mais como fazer.
Para desenhar uma boa solução jurídica, nosso time acredita que é fundamental compreender todo o contexto do cliente. Nada aqui é padronizado. A estratégia está em tudo, inclusive na nossa essência.
Nossos clientes sabem disso. Aliás, são bem mais do que clientes: são parceiros. Viram de perto a construção da nossa história e são a principal confirmação do nosso legado.
DIFERENCIAIS
Nossa advocacia é próxima, com visão de longo prazo e focada no seu negócio.
Proximidade ao cliente
Acolher bem é fundamental para atender bem. Propomos uma relação de confiança e proximidade para oferecer uma atuação personalizada e nada burocrática.
Foco em negócios
Nossos sócios também são empreendedores e, por isso, entendem os desafios dos clientes, envolvendo-se pessoalmente na condução de todos os casos.
Visão de longo prazo
Entregamos soluções que possibilitem aos clientes prosperar de forma segura. Um relacionamento sólido e perene é o nosso principal indicador de sucesso.
Ética e transparência
Esses são princípios inegociáveis em nossa empresa: não vendemos sonhos, tampouco ocultamos a verdade de nossos clientes.
QUEM FAZ A AFA ADVOGADOS
Um time de especialistas com profundo conhecimento do ambiente legal brasileiro.
Dedicados a entender as necessidades dos clientes, nossos advogados combinam múltiplas expertises para entregar soluções feitas sob medida.
SÓCIOS
Tributário, Societário e Gestão Patrimonial
Antoniel Ferreira Avelino Filho
OAB/SP 451.149
e-mail: afaf@advafa.adv.br
Graduado em Direito pela PUC-Campinas e economista formado pela USP. É especialista em Direito Tributário pela FGV-SP e tem MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).
Societário, Reestruturação e Insolvência, Contratual e Penal Econômico
Fábio Roberto Barros Mello
OAB/SP 209.623
e-mail: fabio@advafa.adv.br
Doutorando em Direito de Negócios pela FGV-SP. É especialista em Processo Civil pela PUC-Campinas e em Direito Penal Econômico pela FGV-SP, onde também concluiu o mestrado em Direito de Negócios.
Propriedade Intelectual, Reestruturação e Insolvência, Bancário e Recuperação de Crédito
Fernanda Avelino
OAB/SP 360.706
e-mail: fgfa@advafa.adv.br
Graduada em Direito pela PUC-Campinas, com especialização em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Realizou cursos de atualização em Falência e Recuperação de Empresas e em Responsabilidade Civil pela FGV/SP, bem como curso de extensão em Gestão Estratégica de Portfólio de Marcas pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
Tributário, Societário e Gestão Patrimonial
Antoniel Ferreira Avelino Filho
OAB/SP 451.149
e-mail: afaf@advafa.adv.br
Graduado em Direito pela PUC-Campinas e economista formado pela USP. É especialista em Direito Tributário pela FGV-SP e tem MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).
Societário, Reestruturação e Insolvência, Contratual e Penal Econômico
Fábio Roberto Barros Mello
OAB/SP 209.623
e-mail: fabio@advafa.adv.br
Doutorando em Direito de Negócios pela FGV-SP. É especialista em Processo Civil pela PUC-Campinas e em Direito Penal Econômico pela FGV-SP, onde também concluiu o mestrado em Direito de Negócios.
Propriedade Intelectual, Reestruturação e Insolvência, Bancário e Recuperação de Crédito
Fernanda Avelino
OAB/SP 360.706
e-mail: fgfa@advafa.adv.br
Graduada em Direito pela PUC-Campinas, com especialização em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Realizou cursos de atualização em Falência e Recuperação de Empresas e em Responsabilidade Civil pela FGV/SP, bem como curso de extensão em Gestão Estratégica de Portfólio de Marcas pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
ADVOGADOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Advocacia multidisciplinar construída a partir do olhar de especialistas.
A proximidade estabelecida pelos sócios, combinada à técnica refinada do time de advogados, resulta em uma atuação que considera todo o contexto do cliente.
CÍVEL EMPRESARIAL
Consultivo e contencioso cível empresarial.
ADMINISTRATIVO
Soluções para acompanhar sua empresa em licitações, concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro e questões regulatórias junto a órgãos públicos, como MAPA, Anvisa e CTNBio.
AGRONEGÓCIO
Experiência em compra e venda de propriedades rurais, regularização de imóveis, contratos de arrendamento e parceria, investimentos estrangeiros em produção rural, planejamento tributário em operações do agro, financiamentos e operações de securitização.
AMBIENTAL
Acompanhamento de licenciamentos, auditoria, due diligence de ativos, consultoria preventiva de áreas contaminadas, operações de monetização de crédito de carbono, contencioso judicial e administrativo: autos de infração, inquéritos policiais, termos de ajustamento de conduta, inquéritos civis e ações civis públicas.
TRIBUTÁRIO
Consultorias tributárias, previdenciárias e aduaneiras, planejamento em reestruturações societárias e operações de M&A, consultivo em assuntos de preços de transferência, veículos de investimentos e domicílio fiscal, projetos de revisão fiscal e recuperação de créditos, benefícios setoriais e regimes especiais.
COMPLIANCE
Códigos de conduta, políticas internas de integridade e canais de denúncia, due diligence de fornecedores em práticas fiscais, ambientais, sociais e de governança, políticas corporativas de promoção, diversidade e inclusão, consultivo sobre LGPD e políticas de privacidade, mediação e resolução de conflitos em direitos sociais e trabalhistas com violação de direitos humanos.
CONSUMIDOR
Contratos de consumo, treinamento in company sobre boas práticas de atendimento, consultivo sobre questões regulatórias, boas práticas em relação aos dados pessoais dos consumidores, contencioso judicial em caso de ações ajuizadas por consumidores e contencioso administrativo junto a órgãos como Procon, Inmetro, Ipem, Anvisa e Anatel.
CONTRATUAL
Análise e revisão de minutas e negociações complexas, contratos comerciais (distribuição,
representação comercial, franquia, serviços, arrendamento), contratos preliminares (atas de
reunião, memorando de entendimento, cartas de intenção, acordos de confidencialidade e não concorrência) e notificações de descumprimento de obrigações contratuais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Registro e proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e segredos do negócio, gestão de propriedade intelectual, contratos de licenciamento, cessão de uso, patrocínio, coprodução, contencioso judicial de propriedade intelectual e concorrência desleal, contencioso administrativo perante o INPI, Ancine e Conar e resolução de conflitos envolvendo domínio.
IMOBILIÁRIO
Locação, permuta, comodato, incorporação, condomínio, loteamento, sociedade em conta de participação, regularização, unificação, desdobro, desmembramento de matrículas, contratos de empreitada, compra e venda, locações built to suit e sale and leaseback, ações possessórias, reivindicatórias, de usucapião, desapropriação e adjudicações compulsórias.
MINERAÇÃO
Consultivo regulatório, incluindo processos perante a Agência Nacional de Mineração, audiências e consultas públicas, contencioso minerário administrativo e judicial, contratos de compra e venda, fornecimento, royalties, joint venture, cessão ou arrendamento de direitos minerários, due diligence de empresas, projetos e ativos minerais e modelagem jurídica de financiamento de obras.
PENAL EMPRESARIAL
Políticas corporativas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, instauração e acompanhamento de inquéritos policiais para apurar delitos de colaboradores, treinamento de colaboradores para interação com autoridades públicas, acompanhamento de fiscalizações, acordos de leniência e colaboração premiada, representação em investigações, defesa penal em casos de delitos empresariais, tributários e de lavagem de capitais.
SOCIETÁRIO E M&A
Constituição de sociedades, cooperativas, associações e fundações, gestão de rotinas societárias, contratos e estatutos sociais, contratos de compra e venda, acordos de acionistas, carta de intenções, memorandos de entendimento, governança corporativa e soluções societárias para startups, operações de M&A, reorganizações societárias, bem como contencioso judicial em litígios societários.
REESTRUTURAÇÃO E INSOLVÊNCIA
Reestruturação extrajudicial de dívidas, refinanciamento e venda de ativos estressados,
gerenciamento jurídico de crises financeiras, contencioso judicial relativo à insolvência e
recuperação judicial, assessoria a credores na recuperação de ativos, participação em assembleias de credores, estruturação de investimentos em ativos estressados e operações de financiamento a empresas em recuperação judicial.
BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Constituição e assessoria de factorings e FIDCs, recuperação de ativos estressados e NPLs, contencioso judicial com ações de cobrança, monitória e execução, renegociação de dívidas, revisão de contratos bancários e defesa judicial, além de responsabilização de bancos em fraudes e violações de segurança.
TRABALHISTA E RELAÇÕES SINDICAIS
Assessoria sindical em negociações coletivas, assessoria legal em políticas internas, saúde e segurança ocupacional com avaliação de riscos ambientais, defesa no contencioso judicial ou administrativo, assessoria em TACs e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho, bem como contencioso judicial estratégico em ações coletivas.
GESTÃO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES
Planejamento tributário e sucessório em veículos de investimento (holdings e fundos exclusivos), governança em empresas familiares, mudança de domicílio fiscal e alocação em ativos internacionais, mediação de conflitos, divórcios, inventários, testamentos, doação de bens, ações de guarda, pactos antenupciais, união estável e regime de bens.
Nosso olhar sobre o mundo jurídico.
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SOLUÇÕES JURÍDICAS SEGURAS QUE POSSIBILITAM ENFRENTAR OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.
O sucesso do futuro depende de boas estratégias no presente.
Com técnica e multidisciplinariedade, nossa equipe antecipa problemas, aperfeiçoa negócios e resolve conflitos.
Entregamos soluções personalizadas para alcançar o sucesso de cada cliente.
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