Imunidade do ITBI: STF redefine critérios para integralização de imóveis em Holdings
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na segunda-feira, dia 19/10/2026, o…
STF confirmou que antecipação de herança, com atualização a valor de mercado do bem doa-do, não está sujeito à cobrança de imposto de renda
Na última terça-feira (22), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STJ define que ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), ao julgar o Recurso Especial nº…