Novas regras do Código de Processo Civil para a escolha de foro

Mais uma alteração no Código de Processo Civil. Desta feita, a modificação se deu nos…

Do protagonismo das Convenções Coletivas- Negociado sobre o Legislado

A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) trouxe importantes alterações na legislação…

Novação na Recuperação Judicial: créditos e garantias em face de empresas em crise

As recuperações judiciais registraram alta de 68,7% em 2023 em comparação com o ano…

A exclusão de cônjuges da lista de herdeiros necessários: Possíveis impactos da proposta de revisão do Código Civil

A comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil publicou,…

Mudanças no mercado de trabalho e os riscos da pejotização.

Refletindo as alterações da sociedade, o mercado de trabalho está cada vez mais dinâmico:…

Namoro ou união estável?

Entenda como o status do relacionamento pode trazer implicações jurídicas e patrimoniais…

STJ define que ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), ao julgar o Recurso Especial nº 1.958.265-SP…

Indústria pet e a nova tutela jurídica dos animais: possíveis impactos da proposta de revisão do Código Civil

A comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil publicou,…

Um brinde aos nossos 30 anos: uma nova marca, o mesmo propósito.

Chegamos a um momento muito especial na nossa história: os 30 anos do escritório! Para…